Leia a íntegra desta notícia no site da Caza, administradora de condomínios localizada em Bento Gonçalves/RS, com departamento jurídico próprio e equipe qualificada para auxiliar o síndico e os condôminos no dia a dia do condomínio.

Prevenção do coronavírus no condomínio

25/06/2020

É imprescindível que o condomínio tome providências relacionadas à prevenção da COVID-19, como:

- Espalhar cartazes nas áreas comuns com as informações e cuidados sobre a doença;

- Proibir o acesso às áreas de lazer, como piscina, salão de festas ou parque infantil;

- Disponibilizar álcool em gel 70% nas dependências do condomínio.

O ideal é reforçar a higienização dos locais onde todos têm acesso como elevadores, corrimão da escada, portões de entrada/saída e quaisquer outros lugares que não for possível limitar a circulação de pessoas.

Além disso, funcionários do condomínio também precisam estar equipados com máscara, luvas e álcool em gel ou líquido 70%.

Das obrigações de proteção e informação de quem está doente ou com suspeita

Todo condômino tem o dever de não prejudicar a segurança, saúde, sossego dos demais e respeitar os bons costumes (artigo 1.336, IV, do Código Civil). Por essa razão, dependendo do risco, pode-se exigir que:

- Se utilizem máscaras e luvas descartáveis enquanto estiverem em qualquer parte comum, especialmente em áreas confinadas, como o elevador;
- Que comuniquem ao condomínio suspeita ou confirmação de existência de doença infectocontagiosa que possa afetar os demais.

Mesmo sem autorização da assembleia, o síndico pode comandar gastos relacionados a equipamentos de proteção individual (EPI) para seus funcionários (máscaras, luvas, água e sabão para os funcionários, assim como álcool em gel ou líquido 70% para a limpeza de superfícies).

Também é recomendável a instalação de dispensers com álcool em gel nas áreas comuns do condomínio, embora o fornecimento de álcool seja um custo, é uma vantagem para o condomínio mantendo o ambiente mais limpo e diminuindo a disseminação do vírus nas áreas comuns.

Caso de Covid no condomínio: como proceder?

Mesmo tomando todos os cuidados, ainda assim é possível que surja algum caso de coronavírus no condomínio. Neste caso, o morador precisa informar o síndico sobre a suspeita ou confirmação da doença, para que o gestor possa agir.

Em conjunto, síndico e administradora devem se planejar para notificar os moradores sobre a circulação do COVID-19 no condomínio. Nessa comunicação é importante fazer com que o foco da mensagem seja nos cuidados que os demais condôminos devem tomar.

Lembrete: o síndico e a administradora devem resguardar o direito ao sigilo do morador que disse estar infectado. A informação de que o vírus está circulando no condomínio deve ser divulgada, mas não o nome do indivíduo.