Leia a íntegra desta notícia no site da Caza, administradora de condomínios localizada em Bento Gonçalves/RS, com departamento jurídico próprio e equipe qualificada para auxiliar o síndico e os condôminos no dia a dia do condomínio.

Vaga de garagem só serve para veículos?

10/09/2019

Uma irregularidade bastante comum em condomínios diz respeito ao uso das garagens, em especial aquelas que ocupam espaços abertos, como se fossem locais de armazenamento dos mais diversos tipos de materiais ou produtos. Alguns condôminos entendem, erroneamente, que podem utilizar as garagens da maneira que quiserem, transformando-as em depósitos de móveis velhos, eletrodomésticos e utensílios inutilizados, sobras de material de construção, ferramentas, ração para animais e diversos outros tipos de materiais.

Há, ainda, aqueles que tentam colocar em seus espaços de estacionamento um veículo maior do que a vaga comporta ou, muitas vezes, além do carro, uma moto, uma bicicleta ou outros meios de transporte.

Outro problema recorrente é a questão do tamanho menor da garagem em relação ao veículo. É inadmissível que, por ter comprado um carro maior do que o espaço da vaga disponível, o condômino avance sobre o espaço pertencente aos outros condôminos, sejam outras vagas de garagem ou espaços de uso comum. O ideal é que a convenção ou uma assembleia geral estabeleça que o estacionamento deve ser utilizado apenas por um veículo, proibindo a colocação, por exemplo, de um carro e uma moto ou bicicleta em uma mesma garagem.

Uma vez que a regulamentação de uso de local conste em convenção, aconselha-se aos síndicos que afixem cartazes lembrando os itens a serem respeitados, como a não colocação de objetos ou outros materiais ou o estacionamento de mais de um veículo na vaga.

Motos, bicicletas e outros veículos

Para evitar o estacionamento cumulativo de uma moto ou bicicleta junto ao automóvel, existe solução, desde que o condomínio disponha de uma área sem utilização e conte com a aprovação de todos os condôminos. Com o crescimento da frota de veículos com duas rodas, obedecidas as exigências legais, muitos condomínios reservaram espaços específicos para o seu estacionamento.

Para fazer frente aos custos de instalação e manutenção desses locais, é cobrada uma pequena taxa mensal dos usuários, o que ajuda a reduzir o montante total das despesas do condomínio, diminuindo, assim, a cota de rateio que cabe a cada condômino. Desta forma, mesmo aqueles que não utilizam os espaços de forma direta, acabam sendo beneficiados, indiretamente, com a redução proporcionada na cota mensal.

Despensas e depósitos

Para aqueles que insistem na necessidade de guardar algum tipo de material nas vagas de garagem, uma opção é que o condomínio permita a instalação de armários dentro de cada espaço de estacionamento. Nesta concessão, fazem-se necessárias algumas condições. A primeira delas é que haja uma padronização quanto ao tipo, ao tamanho e ao acabamento do armário. A segunda exigência diz respeito ao material que poderá ser armazenado no interior do móvel e a possibilidade de responsabilização do proprietário, se alguma dessas regras for descumprida.

Para casos excepcionais, como reformas nos apartamentos, o conselho é combinar previamente com os moradores que os objetos só podem ficar depositados na garagem pelo tempo suficiente para serem transportados para fora do prédio.

É interessante, ainda, lembrar os procedimentos que os prestadores de serviços devem adotar para proteger os carros estacionados no local durante a execução dos trabalhos e estabelecer quais são as responsabilidades de cada parte em caso de danos a propriedades do condomínio ou de condôminos.

Fonte: Texto original Secovi RS Agademi, adaptado pela Caza. Foto: Google.