Leia a íntegra desta notícia no site da Caza, administradora de condomínios localizada em Bento Gonçalves/RS, com departamento jurídico próprio e equipe qualificada para auxiliar o síndico e os condôminos no dia a dia do condomínio.

Airbnb em condomínios

05/09/2017

A nova modalidade de locação de curta temporada.

O aluguel por temporada via aplicativos da internet está cada vez mais comum. O aplicativo mais famoso é o Airbnb, que fornece uma plataforma online para conectar proprietários de imóveis a possíveis locatários.

Tudo é realizado através do site/aplicativo: a reserva do interessado, o aceite do proprietário, o pagamento, estipulação de regras, etc. O Airbnb oferece um sistema de avaliação de hóspedes e anfitriões, além de um seguro para danos na propriedade, reduzindo consideravelmente os riscos nas hospedagens.

Apesar de todo esse cuidado do aplicativo, as discussões sobre o sistema de locação por temporada ainda são frequentes nos condomínios. Enquanto proprietários afirmam que podem usufruir como bem entenderem de seu próprio imóvel, os demais condôminos argumentam que a dificuldade e insegurança causados a uma maioria são maiores do que os benefícios para um único condômino.

Com o Airbnb, o condomínio será mais frequentado por pessoas estranhas a ele e, consequentemente, os riscos ao prédio também aumentam - esse é o maior argumento dos condôminos que se posicionam contra a modalidade. Por ser uma modalidade relativamente nova no país, a maioria dos condomínios ainda não possuem regulamentos e convenções que contenham regramentos para esse tipo de sistema.

Juristas afirmam que tudo o que não for expressamente vedado em lei poderá ser permitido aos particulares, ou seja, a utilização do imóvel pelo condômino é livre, desde que não violem direitos de terceiros e desde que respeitem as normas gerais do condomínio.

Um caminho para se permitir esse tipo de modalidade de locação é rever, em assembleia geral, as normas condominiais. Entretanto, a dificuldade é atingir o quórum necessário para aprovação, visto que a decisão depende do voto de 2/3 dos condôminos proprietários.

Regular é melhor que remediar

A economia atual está cada vez mais baseada na internet e, assim como as empresas, os condomínios também precisam se atualizar e se adaptar para não serem contrários as inovações.

Algumas sugestões podem auxiliar os condomínios a acatarem a utilização dos sistemas de aluguel por temporada de forma a não interferir no sossego dos demais condôminos:

- Criar regras específicas para o aluguel por temporada, em capítulo específico na convenção e regulamento, detalhando possíveis restrições de acesso às áreas comuns do condomínio (como piscina, salão de festas, etc).

- Estipular pagamento de uma taxa simbólica para cada aluguel de temporada, visto que não caberia a tradicional “taxa de mudança”.

- Exigir a divulgação das regras do condomínio no anúncio do imóvel do proprietário nos sites especializados e disponibilização da convenção e regulamento (ou cartilha com resumo dos principais itens) em local visível dentro do imóvel.

- Obrigatoriedade de informar na portaria ou ao síndico/administradora os dados de cada aluguel, com nome do locatário, quantidade de pessoas, datas de chegada e saída.

Fonte: Texto retirado da "Revista Direito & Condomínio" e adaptado pela Caza.